POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Japabets Lda.

Versão: 1.0

Última atualização: 10 de Janeiro de 2026

1. Introdução

A Japabets Lda. compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos utilizadores da plataforma JapaBets.pt, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

2. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher os seguintes dados:

— Nome de utilizador

— Informações de pagamento

— Endereço IP e dados de acesso (por motivos de segurança)

— Documentos de identificação (para verificação de identidade)

3. Finalidade do Tratamento

Os dados são tratados para:

— Criação e gestão de conta

— Processamento de apostas, depósitos e levantamentos

— Cumprimento de obrigações legais

— Prevenção de fraude e lavagem de dinheiro

— Comunicação com o utilizador

4. Base Legal

O tratamento de dados é realizado com base na execução do contrato, cumprimento de obrigações legais e consentimento do utilizador quando aplicável.

5. Partilha de Dados

Os dados pessoais não serão vendidos. Poderão ser partilhados apenas com:

— Entidades bancárias e processadores de pagamento

— Autoridades legais, quando exigido por lei

— Prestadores de serviços técnicos essenciais

6. Retenção de Dados

Os dados serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades legais e contratuais.

7. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição.

8. Direitos do Utilizador

O utilizador tem direito a:

— Acesso aos seus dados pessoais

— Retificação ou apagamento

— Limitação ou oposição ao tratamento

— Portabilidade dos dados

— Retirar consentimento quando aplicável

9. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma. Cookies adicionais só serão utilizados com consentimento do utilizador.

10. Alterações à Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. A continuação do uso da plataforma implica aceitação das alterações.

11. Contactos

Para questões relacionadas com privacidade, contacte-nos através dos canais oficiais da plataforma.