TERMOS DE SERVIÇO

Japabets Lda.

Versão: 1.0

Última atualização: 10 de Janeiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

1.1 Ao criar uma conta e utilizar os serviços da JapaBets.pt, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os presentes Termos de Serviço.

2. Elegibilidade

2.1 O utilizador deve ter 18 anos ou mais.

2.2 O utilizador é responsável por garantir que a utilização da plataforma é legal na sua jurisdição.

2.3 Funcionários da Japabets Lda. e os seus familiares diretos estão proibidos de utilizar a plataforma.

3. Criação e Segurança da Conta

3.1 Cada utilizador pode possuir apenas uma conta.

3.2 O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.

3.3 O nome de utilizador não pode ser ofensivo, impróprio, provocatório, enganador ou violar normas da plataforma.

4. Depósitos

4.1 Os utilizadores apenas devem depositar fundos destinados exclusivamente a apostas.

4.2 O valor mínimo de depósito é de 2.500$.

4.3 Todos os depósitos são finais e não reembolsáveis.

4.4 O utilizador garante que os fundos utilizados são obtidos de forma legítima.

5. Regras de Apostas

5.1 Uma aposta colocada e aceite não pode ser cancelada ou alterada.

5.2 Os ganhos são calculados com base nas odds em vigor no momento da aceitação.

5.3 O montante máximo permitido por aposta é de 10.000$.

5.4 A Japabets Lda. reserva-se o direito de anular apostas em caso de erro evidente ou suspeita de manipulação.

5.5 Falhas técnicas ou operacionais podem resultar na anulação de apostas.

6. Condições de Levantamento

6.1 Para solicitar um levantamento, o utilizador deve apostar no mínimo 50% do valor do último depósito.

6.1.a Exemplo: Depósito de 10.000$ → aposta mínima de 5.000$.

6.2 Levantamentos superiores a 50.000$ podem estar sujeitos a validação adicional.

6.3 Levantamentos individuais ou sucessivos que atinjam 50.000$ aplicam um período de cooldown de 7 dias.

6.4 Depósitos realizados após um levantamento ficam sujeitos às mesmas condições deste artigo.

7. Bónus e Promoções

7.1 Bónus e promoções estão sujeitos a regras específicas.

7.2 O uso abusivo de bónus pode resultar no cancelamento dos mesmos ou suspensão da conta.

8. Prevenção de Fraude

8.1 Qualquer tentativa de fraude, manipulação ou abuso do sistema é estritamente proibida.

8.2 A deteção de atividades fraudulentas poderá resultar no encerramento imediato da conta.

9. Comportamento do Utilizador

9.1 É proibido qualquer comportamento abusivo, ofensivo ou que comprometa a integridade da plataforma.

9.2 A utilização de bots, automações ou exploração de falhas é estritamente proibida.

9.3 O incumprimento pode levar à suspensão permanente da conta.

9.4 Contas sem atividade ou depósito no prazo de 30 dias poderão ser automaticamente eliminadas.

9.5 Contas inativas por períodos prolongados podem ser encerradas.

10. Suspensão e Encerramento

10.1 A Japabets Lda. reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

10.2 Contas com atividade suspeita podem ser suspensas preventivamente.

11. Limitação de Responsabilidade

11.1 A Japabets Lda. não se responsabiliza por perdas resultantes de erros humanos, interrupções técnicas ou uso indevido da plataforma.

11.2 A plataforma pode ser suspensa temporariamente para manutenção sem aviso prévio.

11.3 Apenas comunicações oficiais da Japabets Lda. são consideradas válidas.

12. Jogo Responsável

12.1 O jogo deve ser encarado como forma de entretenimento e não como fonte de rendimento.

13. Alterações aos Termos

13.1 Estes Termos de Serviço podem ser alterados a qualquer momento.

O uso continuado da plataforma implica aceitação automática das alterações.